CONDIÇÕES GERAIS

As presentes condições gerais visam regular o acesso e utilização do serviço de chat prestado pela Televenture Limited (Televenture), com sede em 50 Town Range, Gibraltar.
Ao utilizar o serviço de chat, o utilizador confirma ter compreendido e aceite as presentes condições gerais na sua totalidade.

Serviço

A Televenture presta serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem SMS, de forma não continuada.
Para iniciar um diálogo de chat, o utilizador deve registar-se no website smsconfidencial.com e escolher um perfil aí existente.
Para animação do sistema de chat, são contratados animadores que participam nos diálogos de chat com os utilizadores. Não há nenhuma sinalização específica para os perfis dos animadores.

Utilizadores

Para utilização do serviço de chat, o utilizador confirma ser maior de 18 anos de idade e ter fornecido, aquando do seu registo no website smsconfidencial.com, um número de telefone que lhe pertença.
O utilizador do serviço de chat é responsável pelo conteúdo das mensagens que enviar.
No caso de perda do seu telefone, o utilizador do serviço de chat deve imediatamente comunicar à Televenture essa perda e é responsável pelo valor despendido com envios de mensagens SMS do seu número de telefone até a Televenture tomar conhecimento dessa comunicação.

Condições de acesso ao serviço

O utilizador obriga-se a respeitar as presentes condições gerais e a não fazer qualquer utilização contrária à lei, à ordem pública ou aos bons costumes.
Caso seja detectada qualquer utilização contrária às condições gerais, à lei, à ordem pública ou aos bons costumes a Televenture reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar o acesso ao serviço.

Preço do Serviço

O preço por cada mensagem SMS enviada pelo utilizador do serviço para o diálogo de chat é de 2 euros, IVA incluído.
São gratuitas:
a) as mensagens SMS enviadas pela Televenture ao utilizador,
b) a primeira mensagem enviada pelo utilizador através do website smsconfidencial.com para iniciar o diálogo de chat,
c) a mensagem SMS na qual o utilizador solicite a cessação do serviço nos termos previstos nas presentes condições gerais.

Cessação do serviço

O utilizador pode, em qualquer altura, cessar o serviço enviando uma mensagem SMS gratuita para o indicativo de acesso 69697 com o seguinte teor "STOP".

Dados Pessoais

O utilizador expressamente autoriza a Televenture, bem como os operadores de serviços de suporte, a recolher e armazenar os dados pessoais que voluntariamente fornecer, com a finalidade de facturação e gestão de contactos com clientes.
A Televenture é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos directamente do seu titular.
O titular dos dados pessoais pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, e apagamento dos mesmos, solicitando-o à Televenture para o e-mail [email protected].

Modificações das Condições Gerais

O prestador de serviço pode, a todo o tempo, modificar as presentes condições gerais.

Assistência e reclamações

O número de telefone da linha de apoio ao utilizador é o 707 786 786.
O utilizador poderá apresentar as suas reclamações de preferência para o seguinte endereço de e-mail [email protected].

Responsabilidade

A Televenture, não aceita responsabilidade por:
a) inacessibilidades ao website smsconfidencial.com,
b) interrupções ou avarias nas linhas de comunicação,
c) acessos não autorizados e manipulações de dados pessoais,
d) conteúdo das mensagens enviadas pelos utilizadores,
e) uso indevido do serviço de chat por utilizadores que não sejam os proprietários dos números de telefone utilizados.